O presidente dos Estados Unidos, Trump, pressionou a Coreia do Sul, dizendo que dobrará os encargos se o país não assinar em breve um acordo relacionado ao projeto de gás natural liquefeito (GNL) no Alasca. No entanto, o que os governos dos dois países acordaram na ficha informativa foi “iniciar a análise” do projeto. Os resultados da avaliação de viabilidade e a decisão de investimento da Coreia do Sul ainda não foram confirmados, e tampouco foi especificado a que se referia Trump quando disse que dobraria os encargos.

Antecedentes e contexto

Em 2 (hora local), na Casa Branca, o presidente Trump foi questionado sobre o fato de a Coreia do Sul ainda não ter chegado a um acordo e respondeu que dobraria os encargos se o país não assinasse em breve. Ele não especificou o que seria dobrado. Um editorial e reportagens que divulgaram a declaração interpretaram que ela parecia se referir a um aumento de tarifas, mas a declaração, por si só, não determina qual seria o objeto da medida.

Um dia antes, em 1º, o presidente Trump anunciou que a Coreia do Sul investiria mais de 50 bilhões de dólares no projeto do Alasca. Em uma mensagem em vídeo, no dia 3, disse que havia levado ao Alasca mais do que qualquer outra pessoa na história da humanidade. Apesar desses anúncios e declarações, é importante distinguir o fato de que a etapa acordada pelos governos dos dois países é a análise do projeto e de que ainda não foi tomada uma decisão final de investimento pela Coreia do Sul.

O projeto do Alasca não é o único tema em discussão em torno das promessas de investimento nos Estados Unidos. Segundo reportagens, a Coreia do Sul se comprometeu a investir 350 bilhões de dólares nos Estados Unidos: 150 bilhões de dólares em cooperação na construção naval e 200 bilhões de dólares em investimentos estratégicos. O presidente Trump apresentou a participação no projeto de GNL do Alasca como parte desse pacote de investimentos estratégicos, mas o governo sul-coreano afirma que, em relação ao projeto, concordou apenas em iniciar uma análise, sem definir se haverá investimento nem seu valor.

A viabilidade econômica do projeto também é fundamental para a decisão. Uma reportagem informou que a desenvolvedora Glenfarne Group estima os custos do projeto entre 44,5 bilhões e 54,5 bilhões de dólares e que seriam necessários um gasoduto de 800 milhas (1.287 km) entre o norte do Alasca e Nikiski, instalações de processamento de gás e um terminal de liquefação. Essas informações sobre os custos e a dimensão das instalações fazem parte do contexto da análise, mas, por si sós, não comprovam que a Coreia do Sul decidiu investir nem que o projeto será rentável.

O que esta notícia significa

A questão para o governo sul-coreano é lidar ao mesmo tempo com a pressão diplomática e com os critérios de avaliação do investimento. Se a declaração de Trump se refere a tarifas, ela chama a atenção para a possibilidade de vincular a análise do investimento aos encargos comerciais. No entanto, como ele não especificou a que se referia com “dobrar”, não é possível afirmar que tenha anunciado uma medida concreta.

Também é importante considerar que o investimento pode envolver dinheiro dos contribuintes. Se a decisão de investir for definida antes de se confirmar a viabilidade comercial — isto é, a possibilidade de recuperar o principal e os juros do projeto —, a análise sobre assumir ou não os riscos do empreendimento poderá se confundir com a pressão política. Por outro lado, o processo de verificar se os resultados da análise atendem aos critérios de investimento pode ser uma forma de aplicar, na decisão efetiva, o princípio defendido pelo governo.

Por exemplo, se a análise do projeto concluir que a possibilidade prevista de recuperar o principal e os juros é insuficiente, o governo poderá optar por não investir, em conformidade com seu princípio atual. Essa hipótese, porém, não significa que esse seja o resultado da análise de viabilidade em curso. As reportagens disponíveis não informam os resultados da análise nem quando será tomada a decisão de investimento.

O calendário político nos Estados Unidos foi mencionado em reportagens como contexto para entender as declarações de pressão. Um editorial informou que, antes das eleições de meio de mandato de novembro, há previsões de vitória democrata na Câmara dos Representantes e uma pesquisa de opinião segundo a qual o candidato democrata está à frente do senador republicano em exercício na disputa pelo Senado no Alasca. Esse cenário eleitoral pode ajudar a contextualizar as declarações do presidente Trump, mas deve ser distinguido de provas que confirmem a intenção por trás delas.

Informações sobre leis e mecanismos relacionados

Um editorial informou que a Lei de Investimentos Estratégicos entre Coreia do Sul e Estados Unidos (한미전략투자법) explicita a condição de viabilidade comercial. Neste caso, viabilidade comercial significa a possibilidade de recuperar o principal e os juros do investimento. O governo sul-coreano mantém o princípio de não investir se esse critério não for atendido, e essa condição é uma salvaguarda apresentada em relação aos investimentos nos Estados Unidos.

Portanto, o ponto central do projeto não é apenas saber se “o investimento foi anunciado”, mas também como a viabilidade comercial será avaliada na análise efetiva e de que maneira o resultado será considerado na decisão de investimento. As reportagens disponíveis, porém, não detalham os procedimentos de aplicação do artigo da lei, qual órgão fará a avaliação nem o cronograma da análise. O fato de a lei explicitar essa condição, por si só, não permite determinar o resultado do projeto nem seus efeitos jurídicos concretos.

Pontos apresentados de forma diferente nas reportagens

As reportagens apresentaram, em linhas gerais, as mesmas informações sobre a pressão tarifária em torno do projeto do Alasca e sobre sua etapa de análise, mas diferiram quanto ao alcance e ao destaque dado às pesquisas eleitorais. Um editorial mencionou tanto a previsão de vitória democrata na Câmara dos Representantes quanto uma pesquisa segundo a qual o candidato democrata está à frente na disputa pelo Senado no Alasca. Outra reportagem citou pesquisas segundo as quais candidatos democratas estavam à frente ou em empate técnico nas eleições para o Senado em cinco estados considerados favoráveis aos republicanos, entre eles Alasca e Ohio.

Também foi noticiado que, em um discurso durante um comício em Ohio, Trump disse que poderia impor tarifas de 150% a 300% a empresas estrangeiras que não construíssem fábricas nos Estados Unidos. Essa foi uma declaração distinta daquela sobre dobrar os encargos caso não houvesse assinatura relacionada ao projeto do Alasca. É possível interpretar as duas declarações em conjunto, mas o presidente Trump não especificou que as tarifas eram o objeto de sua fala sobre “dobrar”.

Fatos confirmados e questões ainda em aberto

Fatos confirmados

  • A etapa do projeto do Alasca acordada pelos governos dos dois países na ficha informativa é “iniciar a análise”.
  • O presidente Trump disse que dobraria os encargos se a Coreia do Sul não assinasse em breve, mas não especificou a que se referia.
  • O presidente Trump anunciou que a Coreia do Sul investiria mais de 50 bilhões de dólares no projeto do Alasca.
  • O governo sul-coreano mantém o princípio de não investir se a viabilidade comercial não for atendida, e foi informado que essa condição também está explicitada na Lei de Investimentos Estratégicos entre Coreia do Sul e Estados Unidos.
  • Separadamente, o presidente Trump disse que poderia impor tarifas de 150% a 300% a empresas estrangeiras que não construíssem fábricas nos Estados Unidos.

Questões ainda em aberto

  • A que o presidente Trump se referia quando disse que “dobraria” os encargos.
  • Quais serão os resultados da análise de viabilidade do projeto de GNL no Alasca e quando será tomada a decisão de investimento da Coreia do Sul.
  • Qual é o conteúdo específico do documento que os Estados Unidos exigem que a Coreia do Sul assine.

O que os leitores devem acompanhar

  • Quando o governo divulgar os resultados da análise do projeto e a decisão sobre o investimento, é preciso verificar se distingue “iniciar a análise” de uma confirmação efetiva do investimento.
  • Vale observar como os critérios de viabilidade comercial, como a possibilidade de recuperar o principal e os juros, serão incorporados às justificativas da decisão de investimento e relacionados às condições da Lei de Investimentos Estratégicos entre Coreia do Sul e Estados Unidos.
  • É necessário acompanhar se o objeto da declaração sobre “dobrar” os encargos ou o conteúdo do documento a ser assinado será especificado oficialmente. Com base apenas nas reportagens disponíveis, não é possível saber qual medida será efetivamente aplicada.

Referências