Em mensagem escrita para a cerimônia de 4 de outubro de 2026, data do 19.º aniversário da Declaração de 4 de Outubro, o presidente Lee Jae-myung enfatizou a importância da coexistência pacífica entre as Coreias. Na mensagem, lida pelo vice-ministro da Unificação (통일부), Kim Nam-jung, Lee afirmou que é preciso romper o ciclo vicioso de hostilidade e confronto para criar um ciclo virtuoso de paz e prosperidade. No entanto, como a Coreia do Norte rejeitou o apelo de Lee à retomada do diálogo, as declarações também evidenciam a distância entre a direção que o governo pretende seguir em busca da coexistência pacífica e a situação atual das relações intercoreanas.

Contexto

A Declaração de 4 de Outubro é a «Declaração sobre o Desenvolvimento das Relações Intercoreanas, a Paz e a Prosperidade» (남북관계 발전과 평화번영을 위한 선언), acordada em Pyongyang, em 4 de outubro de 2007, pelo presidente Roh Moo-hyun e pelo presidente da Comissão de Defesa Nacional, Kim Jong-il. O documento estabeleceu que seriam promovidos projetos concretos dando continuidade ao espírito da Declaração Conjunta Intercoreana de 15 de Junho (6·15 남북공동선언), de 2000. Entre os temas abrangidos estavam o reconhecimento comum da necessidade de pôr fim às relações de hostilidade militar e construir um regime de paz, a cooperação para promover uma declaração de fim da guerra e projetos de cooperação econômica.

Lee descreveu a Declaração de 4 de Outubro como um acordo histórico para transformar as relações intercoreanas em uma relação de respeito mútuo e confiança, pôr fim à hostilidade militar e construir juntos um regime de paz permanente, superando o regime de armistício. O regime de armistício é um sistema que mantém o cessar-fogo, e não um tratado de paz que encerra a guerra. Assim, a importância da declaração não se limita a uma mensagem simbólica de desejo de melhorar as relações: ela também buscou abordar, em conjunto, a redução das tensões militares, um regime de paz e a cooperação econômica.

A visita do ex-presidente Roh Moo-hyun a Pyongyang, em 2007, atravessando por terra a Linha de Demarcação Militar, também foi mencionada novamente na cerimônia. Lee afirmou que a frase deixada no último portal a caminho do Norte — «Um caminho que consolida a paz, um caminho que leva à prosperidade» — expressa com clareza o significado da declaração. Ele acrescentou que a jornada para resolver os problemas da Península Coreana e consolidar a paz não é fácil, mas que o caminho a seguir é claro.

O que essa notícia significa

O ponto central da mensagem é a afirmação de que o espírito do acordo deve ser aplicado novamente às relações intercoreanas atuais, e não apenas lembrado por seu aniversário. Lee recordou declarações do ex-presidente Roh Moo-hyun sobre reciprocidade e disse, em essência, que a reciprocidade só pode levar à repetição de crises e a uma situação de confronto. Nesse contexto, «coexistência pacífica» designa a direção de transformar as relações com base no respeito mútuo e na confiança, em vez de repetir a hostilidade e o confronto.

No entanto, enfatizar o espírito da declaração e chegar a acordos ou intercâmbios concretos entre as Coreias são etapas distintas. Em 1.º de outubro, no discurso pelo Dia das Forças Armadas (국군의날), Lee consolou os militares feridos na explosão de uma mina na Zona Desmilitarizada (DMZ, área estabelecida em torno da Linha de Demarcação Militar entre as Coreias) e pediu a retomada do diálogo com a Coreia do Norte. No dia seguinte, Kim Yo-jong, diretora do Departamento de Assuntos Gerais (총무부) do Partido dos Trabalhadores da Coreia (노동당), rejeitou o diálogo em uma declaração, chamando o apelo de «clímax de uma farsa».

O debate sobre a coexistência pacífica merece atenção porque pode afetar tanto as tensões militares quanto a cooperação econômica. Uma das reportagens originais relatou a avaliação de Lee de que a hostilidade e o confronto causam danos materiais e humanos, representam um obstáculo à economia e podem ser usados indevidamente como justificativa para ameaçar a democracia. Essa é a avaliação do presidente sobre o problema; não significa que, apenas com a mensagem da cerimônia, tenham sido confirmadas a dimensão dos danos concretos ou a eficácia de políticas futuras.

Por exemplo, hipoteticamente, se as Coreias retomarem o diálogo e discutirem projetos de cooperação econômica, as pessoas ou empresas relacionadas a esses projetos poderão se interessar pelas possibilidades de cooperação. Mas o fato de a declaração incluir projetos de cooperação econômica não significa que eles serão iniciados em breve ou que surgirão oportunidades de participação. O impacto real dependerá das medidas que o governo apresentar, de a Coreia do Norte aceitar ou não dialogar e da concretização de acordos específicos.

Diferenças entre as reportagens

As duas reportagens informaram que Lee pediu o retorno ao espírito da Declaração de 4 de Outubro e enfatizou o respeito mútuo, a confiança e a coexistência pacífica. Uma delas explicou os temas militares, de regime de paz e de cooperação econômica incluídos na declaração, além de abordar o discurso pelo Dia das Forças Armadas e a rejeição norte-coreana ao diálogo. A outra apresentou a avaliação de Lee sobre os possíveis efeitos da hostilidade e do confronto sobre a economia e a democracia, bem como três propostas: uma coexistência pacífica inclusiva, estável e responsável.

Também houve diferenças na forma como foi apresentada a data da visita do ex-presidente Roh Moo-hyun à Coreia do Norte. Uma reportagem explicou que, em 2007, ele atravessou por terra a Linha de Demarcação Militar; a outra informou especificamente que a viagem por terra rumo a Pyongyang começou em 2 de outubro de 2007. Ambas afirmaram que a Declaração de 4 de Outubro foi acordada em 4 de outubro de 2007.

O que foi confirmado e o que ainda não se sabe

Fatos confirmados

  • Em mensagem escrita para a cerimônia de 4 de outubro de 2026, pelo 19.º aniversário da Declaração de 4 de Outubro, Lee enfatizou a coexistência pacífica e a necessidade de interromper o ciclo vicioso de hostilidade e confronto.
  • A Declaração de 4 de Outubro foi acordada em Pyongyang, em 4 de outubro de 2007, pelo presidente Roh Moo-hyun e pelo presidente da Comissão de Defesa Nacional, Kim Jong-il.
  • A declaração incluiu o fim das relações de hostilidade militar, o reconhecimento comum da necessidade de construir um regime de paz, a cooperação para promover uma declaração de fim da guerra e projetos de cooperação econômica.
  • Em 1.º de outubro, Lee pediu a retomada do diálogo com a Coreia do Norte; em uma declaração de 2 de outubro, Kim Yo-jong rejeitou o apelo.

O que ainda não se sabe

  • As informações divulgadas não permitem saber que medidas concretas o governo adotará para pôr em prática o espírito da Declaração de 4 de Outubro.
  • Não foi confirmado se a Coreia do Norte aceitará futuras propostas de diálogo intercoreano nem se as conversas serão retomadas.
  • Ainda não foram apresentados os meios pelos quais as propostas de regime de paz ou de cooperação econômica da declaração poderão ser implementadas atualmente.

O que os leitores devem acompanhar

  • É preciso verificar se o governo transformará a proposta de coexistência pacífica em políticas concretas ou em propostas às Coreias.
  • Vale acompanhar como a Coreia do Norte reagirá aos apelos ao diálogo e se mudará de posição após a rejeição.
  • É necessário verificar se serão anunciados acordos concretos sobre cooperação econômica ou redução das tensões militares. Não se pode concluir, com base apenas em declarações comemorativas, que projetos serão iniciados ou que o diálogo será retomado.

Referências