De 2015 a 2025, 12 pessoas morreram enquanto estavam detidas em centros de detenção migratória em todo o país. Segundo dados do Ministério da Justiça (법무부), em 3 desses casos a causa da morte não foi divulgada, e apenas 4 dos 19 centros do país têm profissionais de saúde designados. Os casos de morte e os dados sobre a lotação de profissionais mostram que é necessário analisar em conjunto o acesso a atendimento médico e a segurança das pessoas sob custódia nos centros de detenção migratória.

Contexto

De 2015 a 2023, houve 7 mortes. Duas ocorreram no Centro de Detenção de Estrangeiros de Hwaseong (화성외국인보호소) e outras duas no Centro de Detenção de Estrangeiros de Cheongju (청주외국인보호소); uma morte ocorreu em cada um destes locais: Escritório de Imigração de Seul Sul (서울남부출입국사무소), Escritório de Imigração de Busan (부산출입국사무소) e Escritório de Imigração de Suwon (수원출입국사무소). Em 2024, morreram 3 pessoas, uma em cada um destes locais: Escritório de Imigração de Seul Sul, Centro de Detenção de Estrangeiros de Cheongju e Escritório de Imigração de Cheongju (청주출입국사무소). Em 2025, morreram 2 pessoas, uma em cada um destes locais: Escritório de Imigração de Gwangju (광주출입국사무소) e Escritório de Imigração de Chuncheon (춘천출입국사무소). Até a data de publicação da reportagem, não havia sido registrada nenhuma morte em 2026.

Nem todas as causas das mortes foram confirmadas. Em 3 dos 12 casos, a causa não foi divulgada; um deles ocorreu em 2024 e dois em 2025. Os demais foram classificados como mortes causadas por doenças ou problemas graves de saúde, incluindo câncer de pulmão, insuficiência cardíaca aguda, infarto agudo do miocárdio, pneumonia aguda e cirrose hepática em estágio terminal.

Não é possível concluir, com base apenas nesses dados, que a falta de profissionais de saúde tenha causado as mortes. Não foram apresentados os detalhes de cada caso, o estado de saúde das pessoas nem o período de detenção. Ainda assim, a ocorrência continuada de mortes durante a detenção e o número limitado de centros com profissionais de saúde designados justificam verificar se as pessoas que precisam de atendimento conseguem ser encaminhadas a profissionais de saúde, dentro ou fora dos centros, em tempo hábil.

O que este dado significa

Dos 19 centros de imigração do país, 4 têm profissionais de saúde designados: os Centros de Detenção de Estrangeiros de Hwaseong e Cheongju e os Escritórios de Imigração de Yeosu (여수출입국사무소) e Ulsan (울산출입국사무소). Mesmo nos centros designados, só é permitido haver um médico e um enfermeiro. No Escritório de Imigração de Yeosu, após a saída do médico que trabalhava lá em dezembro de 2021, não foi possível contratar um substituto; desde então, profissionais de saúde contratados temporariamente vêm oferecendo consultas uma vez por semana. Portanto, a classificação de um centro como tendo “profissionais de saúde designados” não permite saber, por si só, se há atendimento médico permanente em cada local.

O Ministério da Justiça explicou que designou profissionais de saúde para os 4 centros com maior número de pessoas detidas. Segundo o ministério, a necessidade de profissionais permanentes é relativamente menor nos demais centros, que são menores e onde a detenção costuma durar pouco — em geral, cerca de 10 dias. Acrescentou que estrangeiros sob custódia que relatam problemas de saúde recebem tratamento por meio de encaminhamento a instituições médicas locais conveniadas e que, de janeiro a agosto deste ano, foram realizadas 834 consultas em instituições médicas externas.

Por outro lado, Lee Seung-hyun (이승현), advogado da Duru (두루), uma organização jurídica de interesse público (공익법단체), afirmou que também ocorrem mortes em centros sem profissionais de saúde permanentes e que é necessário designar mais profissionais para responder a emergências, entre outras situações. A divergência entre as duas posições diz respeito a se o porte dos centros e a duração média da detenção devem ser os critérios para distribuir profissionais ou se também é preciso considerar a capacidade de responder a emergências que podem ocorrer em locais sem profissionais permanentes.

Por exemplo, se uma pessoa detida em um centro sem profissionais de saúde permanentes se queixar de um problema físico súbito, pode ser importante saber com que rapidez ela é encaminhada a um médico dentro do centro ou a uma instituição médica externa. No entanto, os dados fornecidos não incluem informações sobre os procedimentos de atendimento de emergência e transporte médico em cada centro, nem sobre o tempo de resposta.

Regras pertinentes e normas de atendimento médico

O Artigo 7-2 do Regulamento de Aplicação da Lei de Controle da Imigração (출입국관리법 시행규칙) determina que estrangeiros sob custódia que apresentem sintomas de problemas físicos recebam atendimento de um médico no centro ou de uma instituição médica externa. O Artigo 21 determina que as autoridades de imigração providenciem exames de saúde para estrangeiros sob custódia que estejam doentes ou feridos. Em outras palavras, as normas pertinentes estabelecem que as pessoas devem poder receber atendimento e fazer exames quando apresentarem sintomas ou problemas de saúde.

No entanto, segundo a reportagem, não há lei ou regulamento que determine expressamente que todos os centros de detenção migratória mantenham profissionais de saúde em tempo integral. A existência de normas que preveem atendimento médico e exames não significa que todos os centros tenham profissionais de saúde permanentes. É por isso que é necessário verificar como funciona a lotação de profissionais e o encaminhamento a instituições médicas externas em cada centro.

Há normas que permitem o acesso a atendimento médico, mas não foi identificada nenhuma regra que obrigue todos os centros a manter profissionais de saúde em tempo integral.

Fatos confirmados e questões ainda sem resposta

Fatos confirmados

  • Entre 2015 e 2025, 12 pessoas morreram enquanto estavam detidas em centros de detenção migratória.
  • Em 3 dos 12 casos, a causa da morte não foi divulgada; os demais foram classificados como mortes causadas por doenças ou problemas graves de saúde.
  • Dos 19 centros de imigração do país, 4 têm profissionais de saúde designados, e cada centro designado pode ter apenas um médico e um enfermeiro.
  • O Ministério da Justiça informou que, de janeiro a agosto deste ano, foram realizadas 834 consultas em instituições médicas externas.

Questões ainda sem resposta

  • Quais foram os detalhes e as causas das três mortes não divulgadas?
  • Qual era a idade e a nacionalidade das 12 pessoas que morreram, e quanto tempo cada uma permaneceu detida?
  • Se ocorrer uma emergência em um centro sem profissionais de saúde designados, quais procedimentos são efetivamente adotados para obter atendimento e realizar o transporte médico?

O que o leitor pode verificar

  • Para conhecer as condições de atendimento em um centro específico, é necessário verificar não apenas se há profissionais de saúde designados, mas também se eles estão presentes em tempo integral e como funciona o encaminhamento a instituições médicas externas.
  • Se uma pessoa detida relatar um problema de saúde, é possível verificar como ela é encaminhada a um médico no centro ou a uma instituição médica externa, conforme o Artigo 7-2 do regulamento, e se são providenciados exames de saúde nos termos do Artigo 21.
  • Ao analisar casos de morte, é necessário verificar se a causa foi divulgada e buscar separadamente informações sobre as circunstâncias de cada caso, o período de detenção e a resposta médica, que não constam dos dados apresentados. Com as evidências disponíveis no momento, não é possível determinar uma relação causal entre a lotação de profissionais de saúde e as mortes.